Expressar os sentimentos mais profundos, através da pintura , poesia e outras formas de arte.
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domingo, 5 de dezembro de 2021
A FONTE NOVA DA CHAVEIRA DE CARDIGOS, por José Henriques Marques
sábado, 4 de dezembro de 2021
FAMÍLIAS NUMEROSAS DE ANTIGAMENTE
O PRIMEIRO DIA DE ESCOLA PRIMÁRIA DE MARIA DA SOLEDADE, SEMELHANTE AO MEU
sexta-feira, 3 de dezembro de 2021
AS CASITAS DE MILHO
MEMÓRIAS DO CHAFARIZ DA CHAVEIRA, CARDIGOS, MA
TRADIÇÕES DA MINHA TERRA NATAL POR UMA AMIGA DE INFÂNCIA
O CAFÉ
O PINHEIRO PARA SOBREVIVÊNCIA DE FAMÍLIAS RESIDENTES
quinta-feira, 2 de dezembro de 2021
MEMÓRIAS DE MARIA DA SOLEDADE BATALHA PARA FUTURAS GERAÇÕES
POESIA DE MARIA DA SOLEDADE DE CHAVEIRA DE CARDIGOS, MAÇÃO
PROCESSO DE EXTRAÇÃO DO AZEITE, DE ANTIGAMENTE
terça-feira, 30 de novembro de 2021
segunda-feira, 15 de março de 2021
COMPAIXÃO
quinta-feira, 4 de março de 2021
QUAL A IMPORTÂNCIA DE TER UMA VIDA COM VALORES
domingo, 21 de fevereiro de 2021
AS DOZE CRENÇAS IRRACIONAIS DE ELLIS
sábado, 20 de fevereiro de 2021
BENEFÍCIOS DE PRATICAR OS VALORES
BENEFÍCIOS DOS VALORES
Se desejar fazer um plano de desenvolvimento pessoal, deve saber que alguns dos BENEFÍCIOS mais importantes são os seguintes:
*Ajuda a conhecermo-nos melhor
*Fornece-nos uma maior estabilidade emocional.
*Ajuda-nos a ter uma relação melhor com nós mesmos e com os outros.
*Converte-nos em pessoas mais íntegras.
Quando agimos de forma coerente com os nossos valores pessoais, é mais provável que tomaremos
as nossas próprias decisões, sem hesitar.
Ajuda-nos a conhecer quais são as nossas verdadeiras prioridades e, portanto, nos dá informação valiosa sobre como investir o nosso tempo.
Os outros irão perceber-nos como pessoas mais seguras e confiáveis ao notar que somos coerentes com os nossos próprios valores.
DICAS PARA INSERIRMOS VALORES MAIS POSITIVOS
É difícil devido ao facto de que durante toda ou quase toda a vida vivemos com base nos que temos e o convertermos em hábitos profundamente enraizados, porém, sempre se pode fazer algo para conseguir implementar valores humanos mais positivos.
*Identifique os seus próprios valores e pontos fortes, uma vez feito isso, determine quais pode melhorar e que atitudes negativas precisa modificar.
*identifique quais são os novos valores que gostaria de adotar.
*Participe de maneira ativa no desenvolvimento dos seus novos valores e na melhoria dos que já possui, comprometa-se de verdade. Por exemplo, se gostaria de melhorar o valor da responsabilidade ou começar a adotá-lo, de agora em diante, pare de culpar os outros por suas próprias ações, assuma-as como suas e comece a ser mais responsável.
*Compreenda e respeite os valores dos outros praticando a empatia.
*Tome consciência de que não pode mudá-los de um dia para o outro e que se trata de um trabalho constante. Assim como levou tempo para você implementar os que tem agora , você também precisará esperar um certo tempo para os novos se tornarem hábitos.
PRINCÍPIOS E VALORES, não só desenvolvem comportamentos saudáveis, como produzem segurança e paz na vida daqueles que os praticam, independentemente da opinião de outras pessoas.
VALORES E CRENÇAS
VALORES E CRENÇAS
VALORES são conceitos, absorvidos por nós, que através da importância que lhes atribuímos traduzem as preferências de ações e comportamentos na nossa vida. Os Valores são os sentimentos que governam as nossas decisões na rotina diária e no rumo ao nosso futuro.
As nossas CRENÇAS constituem um conjunto de convicções pessoais que definem padrões de ações e comportamentos assumidos por nós. São pressupostos subjetivos para considerar algo certo ou verdadeiro, não sendo racionalmente comprovados e que muitas vezes assumimos por fé. As crenças funcionam como convicções que alavancam (capacitantes) ou como convicções que retraem (limitantes) os nossos projetos.
O nosso conjunto de Valores e Crenças definem os PRINCÍPIOS que regem a forma como agimos e reagimos diante das diversas situações que surgem na nossa vida.
Valor: Humor
Crença : O Humor é gerador de um bom ambiente
Princípio: Procuro relacionamentos com pessoas bem humoradas.
TIPOS DE CRENÇAS
Hereditárias
Pessoais
Sociais
CONHECIMENTO
A relação entre crença e conhecimento é que uma crença pode ser conhecimento, se a crença for verdadeira e se o crente tiver uma justificativa (afirmações/provas/orientações razoáveis e necessariamente plausíveis) para acreditar que é verdade
MODELO A B C
"(...) Contraímos atitudes irracionais acreditando que certas condições (tais como receber amor ou ter sucesso) precisam ou devem existir, e que outras condições (como ficar frustrado ou se sentir forçado a agir sozinho) não precisam ou não devem existir. Por causa dessas ideias irrealistas, geralmente acabamos odiando a nós e aos outros"
CRENÇAS RACIONAIS podem ser
*lógicas,
*suportadas empiricamente
permitem a satisfação das necessidades e objetivos mais básicos
CRENÇAS IRRACIONAIS
*cognições ou filosofias que carecem de suporte lógico ou científico
*distorcem a realidade
*não são lógicas
*levam a emoções pouco saudáveis
*levam a comportamentos desajustados e autodestrutivos
TIPOS DE VALORES HUMANOS
Os valores do ser humano são classificados por sua natureza e caraterísticas, segundo o conhecimento filosófico, os principais tipos de valores são os seguintes:
*Valores morais: aqueles relacionados com as virtudes e a realização como seres humanos. O objetivo dos valores morais é a busca pelas virtudes; separam o que é bom do que não é.
*Valores religiosos: Estes valores humanos são determinados pelas diferentes religiões e, geralmente baseiam-se em conceitos de bondade, fé e sacrifício.
*Valores humanos: são valores próprios das pessoas e de sua natureza. Seu objetivo principal é melhorar a convivência e fomentar a empatia.
* Valores universais: São valores humanos aplicáveis em todas as sociedades, culturas, condições económicas e religiões. A tolerância e o respeito, por exemplo, são dois valores universais
*Valores estéticos: Como o seu nome indica, os valores estéticos têm como objetivo a própria beleza e o prazer da harmonia. Estes valores aplicam-se principalmente na arte e na expressão criativa.
*Valores intelectuais: Este tipo de valores coloca seu foco na busca do conhecimento e da verdade. *Valores físicos* Segundo a teoria da pirâmide de Maslow, este tipo de valores do ser humano está relacionado com manter um certo nível de bem-estar e saúde física, evitando assim, estados de enfermidade e debilidade.
*Valores sociais: Os valores sociais são aqueles reconhecidos por uma cultura ou sociedade, cujo objetivo é fortalecer os vínculos humanos.
* Valores afetivos: Encontramos estes valores do ser humano muito próximos aos sociais. Os valores afetivos são aqueles relacionados com o amor, o carinho e com o prazer interpessoal.
* Valores económicos: Finalmente, um dos tipos de valores mais preponderantes nos dias atuais é o de valores económicos. Este tem como objetivo a busca por estabilidade financeira e melhores ganhos económicos. Entre este tipo de valores, temos os empresariais e profissionais.
segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021
domingo, 7 de fevereiro de 2021
CRENÇAS E VALORES
Conhecimento e epistemologia
Os termos crença e conhecimento são usados de formas diferentes na filosofia.
A Epistemologia é o estudo filosófico do conhecimento e da crença. O principal problema na epistemologia é entender exatamente o que é necessário para que nós tenhamos conhecimento verdadeiro. Em uma noção derivada do diálogo de Platão Teeteto, a filosofia tem tradicionalmente definido conhecimento como "crença verdadeira justificada". A relação entre crença e conhecimento é que uma crença é o conhecimento, se a crença é verdadeira e se o crente tem uma justificativa (afirmações/provas /orientações razoáveis e necessariamente plausíveis) para acreditar que é verdade.
A falsa crença não é considerada conhecimento, mesmo que seja sincera. Por exemplo, um crente da teoria da Terra plana não sabe que a Terra é esférica. Mais tarde, os epistemólogos por exemplo Gettier (1963)[3] e Goldman (1967),[4] questionaram a definição de "crença verdadeira justificada".
Como Descartes, Peirce começou diferenciando crença de dúvida. Para ele, esses são dois estados de mente relativamente fáceis de distinguir, o estado de dúvida, observa ele, é "um estado irritante e insatisfatório, do qual lutamos para nos libertar"; diferentemente, o estado de crença "é calmo e satisfatório". Não somente sentimos um forte desejo de converter a dúvida em crença, mas chegamos a nos esforçar para manter as crenças que já temos, para evitar cair novamente em dúvida. Peirce diz "Atemo-nos tenazmente, não somente a crer, mas a crer exatamente naquilo que já cremos."[5][6]
Crença e psicologia
Na psicologia, o termo crença na autoeficiência define a crença de alguém em seu próprio poder de agir de modo efetivo ou de influencia eventos. Associada ao trabalho de Albert Bandura, a teoria da autosuficiência argumenta que uma forte crença na autosuficiência contribui para um senso positivo de lidar com o mundo, portanto está intimamente ligada com a noção de locus interno de controle.[7] De acordo com Bandura, é mais saudável psicologicamente para um indivíduo ter uma crença em sua autosuficiência levemente mais alta do que a evidência pode garantir, desde que isso o encoraje a assumir tarefas mais difíceis e a persistir nelas.[7]
As crenças são, por vezes, divididas em crenças raiz (que estão ativamente pensadas) e crenças disposicionais (a que pode ser atribuída a alguém que não tenha pensado sobre o assunto). Por exemplo, se questionado: "Você acredita que tigres vestem pijamas?" um indivíduo pode responder que não, apesar do fato de nunca ter pensado sobre essa situação antes.[8]
A formação da crença
Os estudos da psicologia sobre a formação das crenças e a relação entre crenças e ações indicam vários modos de formação de crenças:
- pela interiorização das crenças das pessoas que nos rodeiam durante a infância. Albert Einstein é frequentemente citado como tendo dito que "O senso comum é a coleção de preconceitos adquiridos até aos dezoito anos."[9] A maioria das pessoas acredita na religião ensinada e vivida na infância.[10]
- pela adoção das crenças de um líder carismático, mesmo que essas crenças sejam negadas por todas as crenças anteriores e produzam ações opostas aos interesses do indivíduo.[11] A crença é voluntária? Indivíduos racionais precisam conciliar sua realidade direta com qualquer dita crença e, portanto, se a crença não está presente ou possível, isso reflete o fato de que as contradições eram necessariamente superadas, usando dissonância cognitiva.
- como resultado da propaganda , a qual utiliza a repetição, choque e associação com imagens de sexo, amor, beleza e/ou símbolos de fortes emoções positivas para criar ou alterar crenças.[12]
- como resultado de trauma físico (especialmente na cabeça) que pode alterar radicalmente as crenças de um indivíduo.[13]
Até as pessoas mais educadas e conscientes do processo de formação de crenças se agarram firmemente às suas crenças e agem de acordo com elas, mesmo contra seu próprio interesse. Na Teoria da Liderança de Anna Rowley, ela afirma: "Você quer que suas crenças mudem. É a prova de que você está mantendo os olhos abertos, vivendo plenamente e aceitando tudo o que o mundo e as pessoas ao seu redor podem lhe ensinar." Isso significa que as crenças dos povos devem evoluir à medida que ganham novas experiências.[14]
A "crença em"
"Crer/acreditar em" alguém ou alguma coisa é um conceito distinto de "crer/acreditar que". Existem dois tipos de "crença em":[15]
- Crença (ou afirmação) comendatária - uma expressão de confiança em uma pessoa ou entidade, como em "Eu acredito em sua capacidade de fazer o trabalho."
- Crença (ou afirmação) existencial - uma reivindicação de crença na existência de uma entidade ou fenômeno, que manifesta a necessidade implícita de justificar a pretensão de existência dessa entidade ou fenómeno. É frequentemente usada quando a entidade não é real, a sua existência é controversa, ou é posta em dúvida. Exemplos típicos: "Eu acredito em Deus", "Ele acredita em bruxas e fantasmas" ou "Muitas crianças acreditam em Papai Noel".[16]
A GRATIDÃO
A gratidão ou agradecimento é o ato de reconhecimento de uma pessoa por alguém que lhe prestou um benefício, um auxílio, um favor etc.
Em um sentido mais amplo, pode ser explicada também como recognição abrangente pelas situações e dádivas que a vida lhe proporcionou e ainda proporciona.
A gratidão envolve um sentimento de reciprocidade em direção de outra pessoa; frequentemente acompanhado por um desejo de agradecê-la por um favor que lhe fez. Num contexto religioso, gratidão também pode referir-se a um sentimento de expressão de gratidão a Deus, que é um tema central do cristianismo.
Pesquisa psicológica demonstrou que indivíduos são mais propensos a experimentar a gratidão quando recebem um favor que é percebido ser (1) estimado pelo recipiente, (2) valioso ao benfeitor, (3) dado pelo benfeitor com intenções benevolentes, e (4) dado gratuitamente.
Pesquisas também sugerem que sentimentos de gratidão podem ser benéficos ao bem estar emocional subjetivo. Nas pessoas que são agradecidas em geral, os acontecimentos de vida têm influência pequena na gratidão experimentada.
quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021
COMPAIXÃO, AMOR
Círculo de compaixão (Albert Einstein)
A nossa tarefa deveria ser libertar-nos, aumentando o nosso círculo de compaixão para envolver todas as criaturas viventes, toda a natureza e a sua beleza.
Sentimento profundo (Dalai Lama)
Descobri que o mais alto grau de paz interior decorre da prática do amor e da compaixão. Quanto mais nos importamos com a felicidade dos nossos semelhantes, maior o nosso próprio bem estar. Ao cultivarmos um sentimento profundo e carinhoso pelos outros passamos automaticamente para um estado de serenidade. Esta é a prjncipal fonte de felicidade. Cultivar estados mentais positivos, como a generosidade e a compaixão, decididamente conduz a melhor saúde mental e a felicidade. sendo motivada pela compaixão e amor, respeitando os direitos dos outros _ essa é a verdadeira prática da religião
Prazer funesto (Santo Agostinho)
Tenho mais compaixão do homem que se alegra no vício do que pena de quem sofre a privação de um prazer funesto e a perda de uma felicidade.
Amor e Compaixão (Madre Teresa de Calcutá)
Não usemos bombas, nem armas, para conquistar o mundo. Usemos o amor e a compaixão. A paz começa com um sorriso. Sorria, pelo menos cinco vezes por dia para as pessoas a quem você, normalmente não daria um sorriso. Faça isso pela paz. Irradiemos a paz de Deus e tornemo-nos o reflexo da Sua Luz para extinguir no mundo e no coração dos homens toda a espécie de ódio e o amor pelo poder. Sorria junto com os outros, embora isso nem sempre seja fácil.
Nobres Virtudes (Charles Darwin)
A compaixão para com os animais é das mais nobres virtudes da natureza humana.
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segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021
O GATO NA ÁRVORE DE NATAL E O TEMA DA DIGNIDADE
sábado, 16 de janeiro de 2021
O LIBERALISMO
Liberalismo é uma filosofia política e moral baseada na liberdade, consentimento dos governados e igualdade diante da lei.[1][2][3] Os liberais defendem uma ampla gama de pontos de vista, dependendo da sua compreensão desses princípios, mas em geral, apoiam ideias como um governo limitado, direitos individuais (incluindo direitos civis e direitos humanos), livre mercado, democracia, secularismo, igualdade de gênero, igualdade racial, internacionalismo, liberdade de expressão, liberdade de imprensa e liberdade religiosa.[4][5][6][7][8] Amarelo é a cor política mais comumente associada com o liberalismo.[9][10]
O liberalismo começou a alcançar notoriedade durante o Iluminismo, quando se tornou popular entre filósofos e economistas. O liberalismo buscou contestar diversas normas sociais vigentes na época, como o privilégio hereditário, Estado confessional, monarquia absolutista e o direito divino dos reis. Os liberais também encerraram políticas mercantilistas, monopólios e outras barreiras ao comércio, promovendo mercados livres em vez disso.[11] A fundação do liberalismo como uma tradição distinta é comumente atribuída ao filósofo inglês John Locke, tendo ele argumentado que o liberalismo deve basear-se no contrato social, e que cada homem tem um direito natural à vida, liberdade e propriedade, e que os governos não devem violar tais direitos.[12] Enquanto a tradição liberal britânica tenha enfatizado a expansão da democracia, o liberalismo francês enfatizou a rejeição do autoritarismo e esteve ligado à construção da nação.[13] O filósofo John Locke, do século XVII, é muitas vezes creditado como fundador do liberalismo como uma tradição filosófica distinta. Locke argumentou que cada homem tem um direito natural à vida, liberdade e propriedade,[14] acrescentando que os governos não devem violar esses direitos com base no contrato social. Os liberais opuseram-se ao conservadorismo tradicional e procuraram substituir o absolutismo no governo pela democracia representativa e pelo Estado de direito.
Líderes revolucionários da Revolução Gloriosa de 1688,[15] da Revolução Americana de 1776 e da Revolução Francesa de 1789 usaram a filosofia liberal para justificar derrocadas armadas contra realezas tiranas. O liberalismo espalhou-se rapidamente, em especial após a Revolução Francesa. O século XIX viu governos liberais estabelecidos em nações da Europa e da América do Sul, ao passo que também estavam bem estabelecidos ao lado do republicanismo nos Estados Unidos.[16] Na Grã-Bretanha vitoriana, foi usado para criticar o establishment político, apelando para a ciência e a razão em favor do povo.[17] Durante o século XIX e início do século XX, o liberalismo no Império Otomano e no Oriente Médio influenciou períodos de reformas como o Tanzimat e o Al-Nahda, bem como a ascensão do secularismo, constitucionalismo e nacionalismo; neste último sendo usado como pilar da Unificação Alemã (1864-1870) e da Unificação da Itália (1848-1860).[18]Essas mudanças, juntamente com outros fatores, ajudaram a criar uma sensação de crise dentro do Islã, que continua até hoje, culminando no renascimento islâmico. Antes de 1920, o principal adversário ideológico do liberalismo clássico era o conservadorismo, mas nos anos seguintes o liberalismo passou a enfrentar grandes desafios ideológicos de novos opositores: o fascismo e o comunismo. No entanto, durante o século XX, as ideias liberais continuaram a se espalhar ainda mais — especialmente na Europa Ocidental — em forma de democracias liberais, elas estiveram do lado vencedor em ambas as guerras mundiais. [19]
Na Europa e na América do Norte, o estabelecimento do liberalismo social (muitas vezes chamado simplesmente de "liberalismo" nos Estados Unidos) tornou-se um componente-chave na expansão do estado de bem-estar social, nos conhecidos 30 Anos Gloriosos.[20][21] Hoje, os partidos liberais continuam a exercer poder e influência em todo o mundo. No entanto, o liberalismo ainda tem desafios a superar na África e na Ásia. Os elementos fundamentais da sociedade contemporânea têm raízes liberais. As primeiras ondas do liberalismo popularizaram o individualismo econômico enquanto expandiam o governo constitucional e a autoridade parlamentar.[22] Os liberais procuraram e estabeleceram uma ordem constitucional que valorizava liberdades individuais importantes, como liberdade de expressão e liberdade de associação; um judiciário independente e um julgamento público por júri; assim como a abolição dos privilégios aristocráticos.[22] Ondas posteriores do pensamento e da luta liberal moderna foram fortemente influenciadas pela necessidade de expandir os direitos civis.[23] Os liberais defenderam a igualdade de gênero e racial em suas campanhas para promover os direitos civis e um movimento global pelos direitos civis no século XX alcançou vários objetivos em relação a ambas as metas. O liberalismo europeu continental divide-se entre moderados e progressistas, com os moderados tendendo ao elitismo e os progressistas ao apoio à universalização de instituições fundamentais, como o sufrágio universal, a educação universal e a expansão dos direitos de propriedade. Com o tempo, os moderados tomaram o lugar dos progressistas como os principais guardiões do liberalismo europeu continental.[13]
sexta-feira, 15 de janeiro de 2021
SISTEMA SEMI PRESIDENCIALISTA DE NATUREZA PARLAMENTAR
Quem é e o que faz o Presidente da República?
O Presidente da República é o Chefe do Estado. Assim, nos termos da Constituição, ele "representa a República Portuguesa", "garante a independência nacional, a unidade do Estado e o regular funcionamento das instituições democráticas" e é o Comandante Supremo das Forças Armadas.
Como garante do regular funcionamento das instituições democráticas tem como especial incumbência a de, nos termos do juramento que presta no seu ato de posse, "defender, cumprir e fazer cumprir a Constituição da República Portuguesa".
A legitimidade democrática que lhe é conferida através da eleição direta pelos portugueses é a explicação dos poderes formais e informais que a Constituição lhe reconhece, explícita ou implicitamente, e que os vários Presidentes da República têm utilizado.
No relacionamento com os outros órgãos de soberania, compete-lhe, no que diz respeito ao Governo, nomear o Primeiro-Ministro, "ouvidos os partidos representados na Assembleia da República e tendo em conta os resultados eleitorais" das eleições para a Assembleia da República. E, seguidamente, nomear, ou exonerar, os restantes membros do Governo, "sob proposta do Primeiro-Ministro".
Ao Primeiro-Ministro compete "informar o Presidente da República acerca dos assuntos respeitantes à condução da política interna e externa do país".
O Presidente da República pode ainda presidir ao Conselho de Ministros, quando o Primeiro-Ministro lho solicitar.
E só pode demitir o Governo, ouvido o Conselho de Estado, quando tal se torne necessário para assegurar o regular funcionamento das instituições democráticas (o que significa que não o pode fazer simplesmente por falta de confiança política).
No plano das relações com a Assembleia da República, o Presidente da República pode dirigir-lhe mensagens, chamando-lhe assim a atenção para qualquer assunto que reclame, no seu entender, uma intervenção do Parlamento.
Pode ainda convocar extraordinariamente a Assembleia da República, de forma a que esta reúna, para se ocupar de assuntos específicos, fora do seu período normal de funcionamento.
Pode, por fim, dissolver a Assembleia da República com respeito por certos limites temporais e circunstanciais, e ouvidos os partidos nela representados e o Conselho de Estado -, marcando simultaneamente a data das novas eleições parlamentares. A dissolução corresponde, assim, essencialmente, a uma solução para uma crise ou um impasse governativo e parlamentar.
Uma das competências mais importantes do Presidente da República no dia-a-dia da vida do País é o da fiscalização política da atividade legislativa dos outros órgãos de soberania. Ao Presidente não compete, é certo, legislar, mas compete-lhe sim promulgar (isto é, assinar), e assim mandar publicar, as leis da Assembleia da República e os Decretos-Leis ou Decretos Regulamentares do Governo.
A falta da promulgação determina a inexistência jurídica destes atos.
O Presidente não é, contudo, obrigado a promulgar, pelo que pode, em certos termos, ter uma verdadeira influência indireta sobre o conteúdo dos diplomas.
Com efeito, uma vez recebido um diploma para promulgação, o Presidente da República pode, em vez de o promulgar, fazer outras duas coisas: se tiver dúvidas quanto à sua constitucionalidade, pode, no prazo de 8 dias, suscitar ao Tribunal Constitucional (que terá, em regra, 25 dias para decidir) a fiscalização preventiva da constitucionalidade de alguma ou algumas das suas normas (exceto no caso dos Decretos Regulamentares) - sendo certo que, se o Tribunal Constitucional vier a concluir no sentido da verificação da inconstitucionalidade, o Presidente estará impedido de promulgar o diploma e terá de o devolver ao órgão que o aprovou.
Ou pode - no prazo de 20 dias, no caso de diplomas da Assembleia da República, ou de 40 dias, no caso de diplomas do Governo, a contar, em ambos os casos, ou da receção do diploma na Presidência da República, ou da publicação de decisão do Tribunal Constitucional que eventualmente se tenha pronunciado, em fiscalização preventiva, pela não inconstitucionalidade - vetar politicamente o diploma, isto é, devolvê-lo, sem o promulgar, ao órgão que o aprovou, manifestando, assim, através de mensagem fundamentada, uma oposição política ao conteúdo ou oportunidade desse diploma (o veto político também pode assim ser exercido depois de o Tribunal Constitucional ter concluído, em fiscalização preventiva, não haver inconstitucionalidade).
O veto político é absoluto, no caso de diplomas do Governo, mas é meramente relativo, no caso de diplomas da Assembleia da República. Isto é: enquanto o Governo é obrigado a acatar o veto político, tendo, assim, de abandonar o diploma ou de lhe introduzir alterações no sentido proposto pelo Presidente da República, a Assembleia da República pode ultrapassar o veto político - ficando o Presidente da República obrigado a promulgar, no prazo de 8 dias se reaprovar o diploma, sem alterações, com uma maioria reforçada: a maioria absoluta dos Deputados, em regra, ou, a maioria da 2/3 dos deputados, no caso dos diplomas mais importantes (leis orgânicas, outras leis eleitorais, diplomas que digam respeito às relações externas, e outros).
Ou seja, nos diplomas estruturantes do sistema político (as leis orgânicas, que têm como objeto as seguintes matérias: eleições dos titulares dos órgãos de soberania, dos órgãos das Regiões Autónomas ou do poder local; referendos; organização, funcionamento e processo do Tribunal Constitucional; organização da defesa nacional, definição dos deveres dela decorrentes e bases gerais da organização, do funcionamento, do reequipamento e da disciplina das Forças Armadas; estado de sítio e do estado de emergência; aquisição, perda e reaquisição da cidadania portuguesa; associações e partidos políticos; sistema de informações da República e do segredo de Estado; finanças das regiões autónomas; criação e regime das regiões administrativas), um eventual veto político do Presidente da República força necessariamente a existência de um consenso entre as principais forças políticas representadas na Assembleia da República (para além das matérias onde a própria Constituição já exige, à partida, esse consenso, por reclamar uma maioria de 2/3 para a sua aprovação: entidade de regulação da comunicação social; limites à renovação de mandatos dos titulares de cargos políticos; exercício do direito de voto dos emigrantes nas eleições presidenciais; número de Deputados da Assembleia da República e definição dos círculos eleitorais; sistema e método de eleição dos órgãos do poder local; restrições ao exercício de direitos por militares, agentes militarizados e agentes dos serviços e forças de segurança; definição, nos respetivos estatutos político-administrativos, das matérias que integram o poder legislativo das regiões autónomas).
Ainda relativamente aos diplomas normativos, o Presidente da República pode também, em qualquer momento, pedir ao Tribunal Constitucional que declare a inconstitucionalidade, com força obrigatória geral, de qualquer norma jurídica em vigor (fiscalização sucessiva abstrata) - com a consequência da sua eliminação da ordem jurídica - ou pedir-lhe que verifique a existência de uma inconstitucionalidade por omissão (ou seja, do não cumprimento da Constituição por omissão de medida legislativa necessária para tornar exequível certa norma constitucional).
Compete também ao Presidente da República decidir da convocação, ou não, dos referendos nacionais que a Assembleia da República ou o Governo lhe proponham, no âmbito das respetivas competências (ou dos referendos regionais que as Assembleias Legislativas das regiões autónomas lhe apresentem). No caso de pretender convocar o referendo, o Presidente terá obrigatoriamente que requerer ao Tribunal Constitucional a fiscalização preventiva da sua constitucionalidade e legalidade.
Como Comandante Supremo das Forças Armadas, o Presidente da República ocupa o primeiro lugar na hierarquia das Forças Armadas e compete-lhe assim, em matéria de defesa nacional:
- presidir ao Conselho Superior de Defesa Nacional;
- nomear e exonerar, sob proposta do Governo, o Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, e os Chefes de Estado-Maior dos três ramos das Forças Armadas, ouvido, neste último caso, o Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas;
- assegurar a fidelidade das Forças Armadas à Constituição e às instituições democráticas e exprimir publicamente, em nome das Forças Armadas, essa fidelidade;
- aconselhar em privado o Governo acerca da condução da política de defesa nacional, devendo ser por este informado acerca da situação das Forças Armadas e dos seus elementos, e consultar o Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas e os chefes de Estado-Maior dos ramos;
- declarar a guerra em caso de agressão efetiva ou iminente e fazer a paz, em ambos os casos, sob proposta do Governo, ouvido o Conselho de Estado e mediante autorização da Assembleia da República;
- declarada a guerra, assumir a sua direção superior em conjunto com o Governo, e contribuir para a manutenção do espírito de defesa e da prontidão das Forças Armadas para o combate;
- declarar o estado de sítio ou o estado de emergência, ouvido o Governo e sob autorização da Assembleia da República, nos casos de agressão efetiva ou iminente por forças estrangeiras, de grave ameaça ou perturbação da ordem constitucional democrática ou de calamidade pública.
No âmbito das relações internacionais, e como representante máximo da República Portuguesa, compete ao Presidente da República, para além da declaração de guerra ou de paz:
- a nomeação dos embaixadores e enviados extraordinários, sob proposta do Governo, e a acreditação dos representantes diplomáticos estrangeiros;
- e a ratificação dos tratados internacionais (e a assinatura dos acordos internacionais), depois de devidamente aprovados pelos órgãos competentes; isto é, compete-lhe vincular internacionalmente Portugal aos tratados e acordos internacionais que o Governo negoceie internacionalmente e a Assembleia da República ou o Governo aprovem - só após tal ratificação é que vigoram na ordem interna as normas das convenções internacionais que Portugal tenha assinado (e também relativamente aos tratados e acordos internacionais existe a possibilidade de o Presidente da República requerer a fiscalização preventiva da sua constitucionalidade, em termos semelhantes aos dos outros diplomas).
Como garante da unidade do Estado, o Presidente da República nomeia e exonera, ouvido o Governo, os Representantes da República para as regiões autónomas; pode dissolver as Assembleias Legislativas das regiões autónomas, ouvidos o Conselho de Estado e os partidos nelas representados; pode dirigir mensagens à Assembleias Legislativas das regiões autónomas.
Compete ainda ao Presidente da República, como Chefe do Estado, indultar e comutar penas, ouvido o Governo; conferir condecorações e exercer a função de grão-mestre das ordens honoríficas portuguesas; marcar, de harmonia com as leis eleitorais, o dia das eleições para os órgãos de soberania, para o Parlamento Europeu e para as Assembleias Legislativas das regiões autónomas; nomear e exonerar, sob proposta do Governo, o presidente do Tribunal de Contas e o Procurador-Geral da República; nomear dois vogais do Conselho Superior da Magistratura e cinco membros do Conselho de Estado (que é o seu órgão político de consulta, e ao qual também preside).
O tipo de poderes de que dispõe o Presidente da República pouco tem que ver, assim, com a clássica tripartição dos poderes entre executivo, legislativo e judicial.
Aproxima-se muito mais da ideia de um poder moderador (nomeadamente os seus poderes de controlo ou negativos, como o veto, por exemplo; embora o Chefe de Estado disponha também, para além destas funções, de verdadeiras competências de direção política, nomeadamente em casos de crises políticas, em tempos de estado de exceção ou em matérias de defesa e relações internacionais).
No entanto, muito para além disso, o Presidente da República pode fazer um uso político particularmente intenso dos atributos simbólicos do seu cargo e dos importantes poderes informais que detém. Nos termos da Constituição cabe-lhe, por exemplo, pronunciar-se "sobre todas as emergências graves para a vida da República", dirigir mensagens à Assembleia da República sobre qualquer assunto, ou ser informado pelo Primeiro-Ministro "acerca dos assuntos respeitantes à condução da política interna e externa do país". E todas as cerimónias em que está presente, ou os discursos, as comunicações ao País, as deslocações em Portugal e ao estrangeiro, as entrevistas, as audiências ou os contactos com a população, tudo são oportunidades políticas de extraordinário alcance para mobilizar o País e os cidadãos.
A qualificação do Presidente como "representante da República" e "garante da independência nacional" fazem com que o Presidente, não exercendo funções executivas diretas, possa ter, assim, um papel político ativo e conformador.